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2019-12-03 20:41:57 -05:00
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<title>Acordos - APERJ - Google Fusion Tables</title>
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<body><table cellpadding="0" cellspacing="0"><tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 15/08/2016 12:33:56<br>
<b>Instituição:</b> AGERIO<br>
<b>Endereço Completo:</b> <br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> AGERIO<br>
<b>CNPJ:</b> <br>
<b>Nome do Responsável:</b> <br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> <br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> <br>
<b>Expedido por:</b> <br>
<b>CPF:</b> <br>
<b>Objeto:</b> <br>
<b>Data da assinatura:</b> 27 de junho de 2014<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 28/01/15<br>
<b>Final da vigência:</b> 28 de janeiro de 2015<br>
<b>Prazo de vigência:</b> <br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> <br>
<b>Número do processo:</b> E-12/001/1705/2014<br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 02/09/2016 11:10:55<br>
<b>Instituição:</b> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br>
<b>Endereço Completo:</b> São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ<br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> UERJ<br>
<b>CNPJ:</b> 33.540.014/0001-57<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Ruy Garcia Marques<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Reitor<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 5232557-9<br>
<b>Expedido por:</b> CRM/RJ<br>
<b>CPF:</b> 319.932.737-00<br>
<b>Objeto:</b> O presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica tem por objeto tornar pública a disposição dos partícipes na realização de esforços conjuntos, nos limites estritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, na produção de um livro paradidático sobre a história dos africanos livres com base nos documentos do Fundo Presidência da Província, que integra o acervo do APERJ.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 29 de dezembro de 2016<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 08/06/16<br>
<b>Final da vigência:</b> 30 de dezembro de 2017<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 12 (doze) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 29 de dezembro de 2016<br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHSHExUVpVWFU2eWs/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHLVg4RDNRY2l0NU0/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> e-12/005/4/2017<br>
<b>Última localização:</b> APERJ<br>
<b>Observações:</b> arquivado cx convenios- ass1<br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 05/09/2016 14:06:53<br>
<b>Instituição:</b> IMPRENSA OFICIAL<br>
<b>Endereço Completo:</b> Rua Heitor Carrilho, nº 81, Centro<br>
<b>Cidade:</b> Niterói<br>
<b>Estado:</b> RJ<br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> IO<br>
<b>CNPJ:</b> 28.542.017/0001-90<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Haroldo Zager Faria Tinoco<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Diretor Presidente<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 3102065<br>
<b>Expedido por:</b> IFP<br>
<b>CPF:</b> 360.860.537-15<br>
<b>Objeto:</b> Conjugação de esforços para a realização do “Concurso de Monografias Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015”.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 27 de janeiro de 2015<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 27/07/16<br>
<b>Final da vigência:</b> 27 de fevereiro de 2018<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 18 (dezoito) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 01 de agosto de 2016<br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRXBlOVdtSGFLbzg/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/6/2015<br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 16/08/2016 12:36:06<br>
<b>Instituição:</b> MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br>
<b>Endereço Completo:</b> Avenida Marechal Câmara, n° 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ,<br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> MPRJ<br>
<b>CNPJ:</b> 28.538.734/0001-48<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Marfan Martins Vieira<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Procurador Geral de Justiça<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> <br>
<b>Expedido por:</b> <br>
<b>CPF:</b> <br>
<b>Objeto:</b> Estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre as partes signatárias, relativas ao desenvolvimento de ações voltadas para a implantação, gestão, preservação, acesso e valorização do patrimônio documental dos Municípios do Rio de Janeiro.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 31 de julho de 2012<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 01/08/16<br>
<b>Final da vigência:</b> 01 de agosto de 2018<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 24 (vinte e quatro meses)<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 01 de agosto de 2016<br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHa0paOU11VGlzVjg/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHLVg4RDNRY2l0NU0/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/130.438/2012<br>
<b>Última localização:</b> APERJ<br>
<b>Observações:</b> arquivado cx convenios - ass1<br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 30/08/2016 10:49:53<br>
<b>Instituição:</b> SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA<br>
<b>Endereço Completo:</b> Rua Doutor Celestino, nº 115, Centro, Niterói, RJ<br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> SSF<br>
<b>CNPJ:</b> 31.840.663/0001-48<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Antonio Alberto Carvalho Machado<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Presidente<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 81101375-4<br>
<b>Expedido por:</b> DETRAN/RJ<br>
<b>CPF:</b> 414969817-15<br>
<b>Objeto:</b> Os partícipes celebram o presente Acordo de Cooperação Técnica com vistas a estabelecer a união de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento no tratamento de conservação e organização de acervo histórico fotográfico da SFF, compreendendo a higienização, a identificação e a descrição do acervo, valorizando a documentação produzida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, e fomentando a produção de trabalhos acadêmicos.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 15 de janeiro de 2016<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 15/01/18<br>
<b>Final da vigência:</b> 15 de janeiro de 2020<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 24 (vinte e quatro) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 15 de janeiro de 2018<br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/1OTiaVtPRqMAcfZDz8qnMrKgPO7ovJvDb/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/01/2016<br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Vigente
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 15/08/2016 13:25:58<br>
<b>Instituição:</b> DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS<br>
<b>Endereço Completo:</b> Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ<br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> DEGASE<br>
<b>CNPJ:</b> <br>
<b>Nome do Responsável:</b> Marcio de Almeida Rocha<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Diretor-Geral<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 202035102-9<br>
<b>Expedido por:</b> DETRAN/RJ<br>
<b>CPF:</b> 107589157-48<br>
<b>Objeto:</b> O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais os partícipes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica, estabilização e acondicionamento de prontuários de menores internos e de documentos de servidores, cuja produção ocorreu no âmbito do Polo de Liberdade Assistida do NOVO DEGASE entre os anos 1998 e 2008, contendo aproximadamente 56 metros lineares de documentos.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 06 de outubro de 2011<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 30/07/18<br>
<b>Final da vigência:</b> 01 de agosto de 2021<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 24 (vinte e quatro) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 24 de junho de 2019<br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/1Ap8w8auv3uErkvJpoApBzZ6kncqYo5lM/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/18cz9UCVo15zHeiPhGKZShLVQPrtDK5MJ/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/130195/2011<br>
<b>Última localização:</b> APERJ<br>
<b>Observações:</b> arquivado cx convenios - ass1<br>
<b>Vigência:</b> Vigente
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 26/08/2016 16:59:16<br>
<b>Instituição:</b> COMISSAO MUNICIPAL DA VERDADE DE PETROPOLIS<br>
<b>Endereço Completo:</b> <br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> CMV-PETROPOLIS<br>
<b>CNPJ:</b> <br>
<b>Nome do Responsável:</b> Eduardo Navarro Stotz<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Presidente<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 03422619-1<br>
<b>Expedido por:</b> IFP<br>
<b>CPF:</b> 371.520.257-20<br>
<b>Objeto:</b> estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, intercâmbios de informações e métodos de trabalho para a efetivação do direito à memória e à verdade relativo à violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 26 de agosto de 2016<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 26/08/18<br>
<b>Final da vigência:</b> 26 de agosto de 2018<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 24 (vinte e quatro) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_SDgxSWtmTHJoMU0/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/38/2016<br>
<b>Última localização:</b> ass2<br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 05/09/2016 12:32:03<br>
<b>Instituição:</b> TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br>
<b>Endereço Completo:</b> Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro<br>
<b>Cidade:</b> Rio de Janeiro<br>
<b>Estado:</b> Rio de Janeiro<br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> TJRJ<br>
<b>CNPJ:</b> 28538734/0001-48<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Luiz Zveiter<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Presidente<br>
<b>Profissão:</b> Desembargador<br>
<b>RG:</b> <br>
<b>Expedido por:</b> <br>
<b>CPF:</b> <br>
<b>Objeto:</b> Este Convênio visa a estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre as partes signatárias, relativas ao desenvolvimento de ações voltadas para a valorização e proteção do acervo documental cartorário das serventias responsáveis pelo expediente dos serviços extrajudiciais e dos distribuidores do Estado, para o aperfeiçoamento das condições que permitam o conhecimento e a preservação do patrimônio documental existente no Estado do Rio de Janeiro.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 19 de setembro de 2013<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 19/09/18<br>
<b>Final da vigência:</b> 19 de setembro de 2018<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 60 (sessenta) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 19 de setembro de 2013<br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5VZ3YLJ66QnVWlIVFBfQ0ZQMWs/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/233/2013<br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Revogado
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 05/09/2016 12:02:55<br>
<b>Instituição:</b> TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VARA DE EXECUCOES PENAIS<br>
<b>Endereço Completo:</b> Av. Erasmo Braga n° 115, Centro, Rio de Janeiro — RJ<br>
<b>Cidade:</b> Rio de Janeiro<br>
<b>Estado:</b> Rio de janeiro<br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> VEP/DPMA<br>
<b>CNPJ:</b> 28.538.734/0001-48<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Carlos Augusto Borges<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais —- Divisão de Penas e Medidas Alternativas<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> <br>
<b>Expedido por:</b> <br>
<b>CPF:</b> <br>
<b>Objeto:</b> O objeto deste Convénio consiste na cooperação recíproca entre as partes, no sentido de viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas ã prisão, observado ao que consta no Plano de Trabalho de fls. 20/22 acostado aos autos que integra este termo, independentemente de transcrição.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 30 de janeiro de 2014<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 30/01/2019<br>
<b>Final da vigência:</b> 30 de janeiro de 2019<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 60 (sessenta) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> 30 de janeiro de 2014<br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5VZ3YLJ66QnWVFvRU5tZ2dlT3M/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5VZ3YLJ66QnWVFvRU5tZ2dlT3M/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> 2013.0244925<br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 23/08/2016 11:33:56<br>
<b>Instituição:</b> FAMILYSEARCH INTERNATIONAL<br>
<b>Endereço Completo:</b> Avenida Professor Francisco Morato, nº 2430, São Paulo, SP<br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> FAMILY SEARCH<br>
<b>CNPJ:</b> <br>
<b>Nome do Responsável:</b> Mario Luiz de Souza da Silva<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Gerente Regional<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 06.004.820-4<br>
<b>Expedido por:</b> SSP/RJ<br>
<b>CPF:</b> 673.021.817-72<br>
<b>Objeto:</b> O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação técnica, possibilitando a criação de arquivos eletrônicos de imagens digitais (digitalização) de documentos de entrada e permanência de estrangeiros no Rio de Janeiro; processos e certificados de naturalização provenientes de diversos órgãos da estrutura administrativa do Estado, tais como o Serviço de Registro de Estrangeiros e a Delegacia de Estrangeiros, abrangendo o período de 1910 a 1980, que se encontram sob a guarda do APERJ.<br>
<b>Data da assinatura:</b> <br>
<b>Data do final da vigência:</b> 17/04/22<br>
<b>Final da vigência:</b> 17 de abril de 2022<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 60 (sessenta) meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bmFVN3RDRzFtMXM/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/170/2013<br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Vigente
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 02/09/2016 11:00:00<br>
<b>Instituição:</b> COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS<br>
<b>Endereço Completo:</b> AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655, CIDADE NOVA<br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> CEDAE<br>
<b>CNPJ:</b> 33352394/0001-04<br>
<b>Nome do Responsável:</b> JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> DIRETOR PRESIDENTE<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 901000729<br>
<b>Expedido por:</b> CREA/RJ<br>
<b>CPF:</b> 77185412749<br>
<b>Objeto:</b> O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA estabelece a forma e as condições pelos quais os acordantes se propõem a realizar o tratamento do acervo cartográfico da CEDAE, através do desenvolvimento do Projeto Cultural Acervo Documental da CEDAE, aprovado no Ministério da Cultura sob o número PRONAC 14 9173.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 20 de setembro de 2016<br>
<b>Data do final da vigência:</b> 20/09/18<br>
<b>Final da vigência:</b> 30 de setembro de 2018<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação<br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHSnFMaGlySFJGWkE/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHU2dHa2VpQ2pwVzA/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/44/2016<br>
<b>Última localização:</b> GAB<br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 04/04/2018 12:24:16<br>
<b>Instituição:</b> SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br>
<b>Endereço Completo:</b> Avenida Erasmo Braga, nº 118, 9° andar, Centro<br>
<b>Cidade:</b> Rio de Janeiro<br>
<b>Estado:</b> RJ<br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> SEDHMI<br>
<b>CNPJ:</b> 28165513000171<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Átila Alexandre Nunes<br>
<b>Nacionalidade:</b> Brasileira<br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Secretário de Estado<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 04423164-5<br>
<b>Expedido por:</b> IFP/RJ<br>
<b>CPF:</b> 025.995.257-56<br>
<b>Objeto:</b> Mútua colaboração para implementação das recomendações advindas dos trabalhos realizados pela Comissão Estadual da Verdade - CEV-Rio, bem como na efetivação do direito à memória, da recuperação da verdade histórica e reparação relativa às violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 20 de março de 2018<br>
<b>Data do final da vigência:</b> <br>
<b>Final da vigência:</b> 06 de abril de 2019<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 12 meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/1BB3msnUjoJmp5OJVADF2BhQMfEAdyeTF/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/1e5iuPSGTLF3kpMGQfnGIGRKU91ukUwT-/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> e-12/005/14/2018<br>
<b>Última localização:</b> ASS1<br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Expirado
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 06/02/2019 16:10:09<br>
<b>Instituição:</b> MUNICÍPIO DE MARICÁ<br>
<b>Endereço Completo:</b> Rua Alvares de Castro, 346<br>
<b>Cidade:</b> Maricá<br>
<b>Estado:</b> RJ<br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> MUNICÍPIO<br>
<b>CNPJ:</b> 29131075000193<br>
<b>Nome do Responsável:</b> Márcia da Silva Pereira<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Secretária de Administração Interina<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 10197142-2<br>
<b>Expedido por:</b> DETRAN/RJ<br>
<b>CPF:</b> 031349697-85<br>
<b>Objeto:</b> Realização de esforços conjuntos e assessoria técnica do APERJ para a consolidação, gestão e desenvolvimento do Arquivo Público Municipal de Maricá, a fim de promover ações de tratamento, gerenciamento, organização e preservação dos documentos sob sua guarda, gestão documental e pleno acesso à informação.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 30 de janeiro de 2019<br>
<b>Data do final da vigência:</b> <br>
<b>Final da vigência:</b> 30 de janeiro de 2020<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 12 meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/1oYEv9r1AoO8JsN7Ku_JAyTORKahkF3rv/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/1h7si4EO6qZxeKpTuO_Ucw14wXzwtwfm-/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> E-12/005/10/2019 e 22424/2018<br>
<b>Última localização:</b> ASS1<br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Vigente
</div></td> <td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 18/11/2019 13:53:09<br>
<b>Instituição:</b> CENTRAL<br>
<b>Endereço Completo:</b> <br>
<b>Cidade:</b> <br>
<b>Estado:</b> <br>
<b>CEP:</b> <br>
<b>Sigla:</b> <br>
<b>CNPJ:</b> <br>
<b>Nome do Responsável:</b> <br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> <br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> <br>
<b>Expedido por:</b> <br>
<b>CPF:</b> <br>
<b>Objeto:</b> <br>
<b>Data da assinatura:</b> <br>
<b>Data do final da vigência:</b> <br>
<b>Final da vigência:</b> <br>
<b>Prazo de vigência:</b> <br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> <br>
<b>Link do extrato no DO:</b> <br>
<b>Número do processo:</b> <br>
<b>Última localização:</b> <br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Novo
</div></td></tr> <tr><td><div class="googft-card-view" style="font-family:sans-serif;width:450px;padding:4px;border:1px solid #ccc;overflow:hidden">
<b>Indicação de data e hora:</b> 18/11/2019 14:12:38<br>
<b>Instituição:</b> FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI - FAN<br>
<b>Endereço Completo:</b> Rua Presidente Pedreira, nº 98, Ingá<br>
<b>Cidade:</b> Niterói<br>
<b>Estado:</b> RJ<br>
<b>CEP:</b> 24210-470<br>
<b>Sigla:</b> FAN<br>
<b>CNPJ:</b> 28550176000136<br>
<b>Nome do Responsável:</b> André Diniz da Silva<br>
<b>Nacionalidade:</b> <br>
<b>Estado civil:</b> <br>
<b>Cargo:</b> Presidente<br>
<b>Profissão:</b> <br>
<b>RG:</b> 085263929<br>
<b>Expedido por:</b> IFPRJ<br>
<b>CPF:</b> 005663487-05<br>
<b>Objeto:</b> Capacitação básica em tratamento técnico, higienização e conservação de acervo fotográfico, a ser ministrado aos servidores e colaboradores que atuam junto à Divisão de Documentação e Pesquisa DDP da Fundação de Arte de Niterói - FAN.<br>
<b>Data da assinatura:</b> 04 de novembro de 2019<br>
<b>Data do final da vigência:</b> <br>
<b>Final da vigência:</b> 14 de novembro de 2020<br>
<b>Prazo de vigência:</b> 12 meses<br>
<b>Data do último aditivo:</b> <br>
<b>Link do documento:</b> https://drive.google.com/file/d/1bE931kdWBcM4hIkaMHMseHeoq7ckpZYq/view?usp=sharing<br>
<b>Link do extrato no DO:</b> https://drive.google.com/file/d/1r4CaY5bvNlNwDnEiPBsuLWjaGBNhgOxe/view?usp=sharing<br>
<b>Número do processo:</b> SEI-12/005/002442/2019<br>
<b>Última localização:</b> SEI<br>
<b>Observações:</b> <br>
<b>Vigência:</b> Vigente
</div></td></tr></table></body></html>