Indicação de data e hora: 15/08/2016 12:33:56 Instituição: AGERIO Endereço Completo: Cidade: Estado: CEP: Sigla: AGERIO CNPJ: Nome do Responsável: Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Profissão: RG: Expedido por: CPF: Objeto: Data da assinatura: 27 de junho de 2014 Data do final da vigência: 28/01/15 Final da vigência: 28 de janeiro de 2015 Prazo de vigência: Data do último aditivo: Link do documento: Link do extrato no DO: Número do processo: E-12/001/1705/2014 Última localização: Observações: Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 02/09/2016 11:10:55 Instituição: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Endereço Completo: São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ Cidade: Estado: CEP: Sigla: UERJ CNPJ: 33.540.014/0001-57 Nome do Responsável: Ruy Garcia Marques Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Reitor Profissão: RG: 5232557-9 Expedido por: CRM/RJ CPF: 319.932.737-00 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica tem por objeto tornar pública a disposição dos partícipes na realização de esforços conjuntos, nos limites estritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, na produção de um livro paradidático sobre a história dos africanos livres com base nos documentos do Fundo Presidência da Província, que integra o acervo do APERJ. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2016 Data do final da vigência: 08/06/16 Final da vigência: 30 de dezembro de 2017 Prazo de vigência: 12 (doze) meses Data do último aditivo: 29 de dezembro de 2016 Link do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHSHExUVpVWFU2eWs/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHLVg4RDNRY2l0NU0/view?usp=sharing Número do processo: e-12/005/4/2017 Última localização: APERJ Observações: arquivado cx convenios- ass1 Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 05/09/2016 14:06:53 Instituição: IMPRENSA OFICIAL Endereço Completo: Rua Heitor Carrilho, nº 81, Centro Cidade: Niterói Estado: RJ CEP: Sigla: IO CNPJ: 28.542.017/0001-90 Nome do Responsável: Haroldo Zager Faria Tinoco Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Diretor Presidente Profissão: RG: 3102065 Expedido por: IFP CPF: 360.860.537-15 Objeto: Conjugação de esforços para a realização do “Concurso de Monografias – Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015”. Data da assinatura: 27 de janeiro de 2015 Data do final da vigência: 27/07/16 Final da vigência: 27 de fevereiro de 2018 Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses Data do último aditivo: 01 de agosto de 2016 Link do documento: Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRXBlOVdtSGFLbzg/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/6/2015 Última localização: Observações: Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 16/08/2016 12:36:06 Instituição: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Endereço Completo: Avenida Marechal Câmara, n° 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cidade: Estado: CEP: Sigla: MPRJ CNPJ: 28.538.734/0001-48 Nome do Responsável: Marfan Martins Vieira Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Procurador Geral de Justiça Profissão: RG: Expedido por: CPF: Objeto: Estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre as partes signatárias, relativas ao desenvolvimento de ações voltadas para a implantação, gestão, preservação, acesso e valorização do patrimônio documental dos Municípios do Rio de Janeiro. Data da assinatura: 31 de julho de 2012 Data do final da vigência: 01/08/16 Final da vigência: 01 de agosto de 2018 Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro meses) Data do último aditivo: 01 de agosto de 2016 Link do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHa0paOU11VGlzVjg/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHLVg4RDNRY2l0NU0/view?usp=sharing Número do processo: E-12/130.438/2012 Última localização: APERJ Observações: arquivado cx convenios - ass1 Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 30/08/2016 10:49:53 Instituição: SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA Endereço Completo: Rua Doutor Celestino, nº 115, Centro, Niterói, RJ Cidade: Estado: CEP: Sigla: SSF CNPJ: 31.840.663/0001-48 Nome do Responsável: Antonio Alberto Carvalho Machado Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Presidente Profissão: RG: 81101375-4 Expedido por: DETRAN/RJ CPF: 414969817-15 Objeto: Os partícipes celebram o presente Acordo de Cooperação Técnica com vistas a estabelecer a união de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento no tratamento de conservação e organização de acervo histórico fotográfico da SFF, compreendendo a higienização, a identificação e a descrição do acervo, valorizando a documentação produzida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, e fomentando a produção de trabalhos acadêmicos. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2016 Data do final da vigência: 15/01/18 Final da vigência: 15 de janeiro de 2020 Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data do último aditivo: 15 de janeiro de 2018 Link do documento: Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/1OTiaVtPRqMAcfZDz8qnMrKgPO7ovJvDb/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/01/2016 Última localização: Observações: Vigência: Vigente |
Indicação de data e hora: 15/08/2016 13:25:58 Instituição: DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS Endereço Completo: Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ Cidade: Estado: CEP: Sigla: DEGASE CNPJ: Nome do Responsável: Marcio de Almeida Rocha Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Diretor-Geral Profissão: RG: 202035102-9 Expedido por: DETRAN/RJ CPF: 107589157-48 Objeto: O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais os partícipes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica, estabilização e acondicionamento de prontuários de menores internos e de documentos de servidores, cuja produção ocorreu no âmbito do Polo de Liberdade Assistida do NOVO DEGASE entre os anos 1998 e 2008, contendo aproximadamente 56 metros lineares de documentos. Data da assinatura: 06 de outubro de 2011 Data do final da vigência: 30/07/18 Final da vigência: 01 de agosto de 2021 Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data do último aditivo: 24 de junho de 2019 Link do documento: https://drive.google.com/file/d/1Ap8w8auv3uErkvJpoApBzZ6kncqYo5lM/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/18cz9UCVo15zHeiPhGKZShLVQPrtDK5MJ/view?usp=sharing Número do processo: E-12/130195/2011 Última localização: APERJ Observações: arquivado cx convenios - ass1 Vigência: Vigente |
Indicação de data e hora: 26/08/2016 16:59:16 Instituição: COMISSAO MUNICIPAL DA VERDADE DE PETROPOLIS Endereço Completo: Cidade: Estado: CEP: Sigla: CMV-PETROPOLIS CNPJ: Nome do Responsável: Eduardo Navarro Stotz Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Presidente Profissão: RG: 03422619-1 Expedido por: IFP CPF: 371.520.257-20 Objeto: estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, intercâmbios de informações e métodos de trabalho para a efetivação do direito à memória e à verdade relativo à violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil. Data da assinatura: 26 de agosto de 2016 Data do final da vigência: 26/08/18 Final da vigência: 26 de agosto de 2018 Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data do último aditivo: Link do documento: Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_SDgxSWtmTHJoMU0/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/38/2016 Última localização: ass2 Observações: Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 05/09/2016 12:32:03 Instituição: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Endereço Completo: Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro Cidade: Rio de Janeiro Estado: Rio de Janeiro CEP: Sigla: TJRJ CNPJ: 28538734/0001-48 Nome do Responsável: Luiz Zveiter Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Presidente Profissão: Desembargador RG: Expedido por: CPF: Objeto: Este Convênio visa a estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre as partes signatárias, relativas ao desenvolvimento de ações voltadas para a valorização e proteção do acervo documental cartorário das serventias responsáveis pelo expediente dos serviços extrajudiciais e dos distribuidores do Estado, para o aperfeiçoamento das condições que permitam o conhecimento e a preservação do patrimônio documental existente no Estado do Rio de Janeiro. Data da assinatura: 19 de setembro de 2013 Data do final da vigência: 19/09/18 Final da vigência: 19 de setembro de 2018 Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses Data do último aditivo: 19 de setembro de 2013 Link do documento: Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B5VZ3YLJ66QnVWlIVFBfQ0ZQMWs/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/233/2013 Última localização: Observações: Vigência: Revogado |
Indicação de data e hora: 05/09/2016 12:02:55 Instituição: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VARA DE EXECUCOES PENAIS Endereço Completo: Av. Erasmo Braga n° 115, Centro, Rio de Janeiro — RJ Cidade: Rio de Janeiro Estado: Rio de janeiro CEP: Sigla: VEP/DPMA CNPJ: 28.538.734/0001-48 Nome do Responsável: Carlos Augusto Borges Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais —- Divisão de Penas e Medidas Alternativas Profissão: RG: Expedido por: CPF: Objeto: O objeto deste Convénio consiste na cooperação recíproca entre as partes, no sentido de viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas ã prisão, observado ao que consta no Plano de Trabalho de fls. 20/22 acostado aos autos que integra este termo, independentemente de transcrição. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2014 Data do final da vigência: 30/01/2019 Final da vigência: 30 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses Data do último aditivo: 30 de janeiro de 2014 Link do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5VZ3YLJ66QnWVFvRU5tZ2dlT3M/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B5VZ3YLJ66QnWVFvRU5tZ2dlT3M/view?usp=sharing Número do processo: 2013.0244925 Última localização: Observações: Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 23/08/2016 11:33:56 Instituição: FAMILYSEARCH INTERNATIONAL Endereço Completo: Avenida Professor Francisco Morato, nº 2430, São Paulo, SP Cidade: Estado: CEP: Sigla: FAMILY SEARCH CNPJ: Nome do Responsável: Mario Luiz de Souza da Silva Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Gerente Regional Profissão: RG: 06.004.820-4 Expedido por: SSP/RJ CPF: 673.021.817-72 Objeto: O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação técnica, possibilitando a criação de arquivos eletrônicos de imagens digitais (digitalização) de documentos de entrada e permanência de estrangeiros no Rio de Janeiro; processos e certificados de naturalização provenientes de diversos órgãos da estrutura administrativa do Estado, tais como o Serviço de Registro de Estrangeiros e a Delegacia de Estrangeiros, abrangendo o período de 1910 a 1980, que se encontram sob a guarda do APERJ. Data da assinatura: Data do final da vigência: 17/04/22 Final da vigência: 17 de abril de 2022 Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses Data do último aditivo: Link do documento: Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bmFVN3RDRzFtMXM/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/170/2013 Última localização: Observações: Vigência: Vigente |
Indicação de data e hora: 02/09/2016 11:00:00 Instituição: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Endereço Completo: AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655, CIDADE NOVA Cidade: Estado: CEP: Sigla: CEDAE CNPJ: 33352394/0001-04 Nome do Responsável: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD Nacionalidade: Estado civil: Cargo: DIRETOR PRESIDENTE Profissão: RG: 901000729 Expedido por: CREA/RJ CPF: 77185412749 Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA estabelece a forma e as condições pelos quais os acordantes se propõem a realizar o tratamento do acervo cartográfico da CEDAE, através do desenvolvimento do Projeto Cultural Acervo Documental da CEDAE, aprovado no Ministério da Cultura sob o número PRONAC 14 9173. Data da assinatura: 20 de setembro de 2016 Data do final da vigência: 20/09/18 Final da vigência: 30 de setembro de 2018 Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação Data do último aditivo: Link do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHSnFMaGlySFJGWkE/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHU2dHa2VpQ2pwVzA/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/44/2016 Última localização: GAB Observações: Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 04/04/2018 12:24:16 Instituição: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Endereço Completo: Avenida Erasmo Braga, nº 118, 9° andar, Centro Cidade: Rio de Janeiro Estado: RJ CEP: Sigla: SEDHMI CNPJ: 28165513000171 Nome do Responsável: Átila Alexandre Nunes Nacionalidade: Brasileira Estado civil: Cargo: Secretário de Estado Profissão: RG: 04423164-5 Expedido por: IFP/RJ CPF: 025.995.257-56 Objeto: Mútua colaboração para implementação das recomendações advindas dos trabalhos realizados pela Comissão Estadual da Verdade - CEV-Rio, bem como na efetivação do direito à memória, da recuperação da verdade histórica e reparação relativa às violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil. Data da assinatura: 20 de março de 2018 Data do final da vigência: Final da vigência: 06 de abril de 2019 Prazo de vigência: 12 meses Data do último aditivo: Link do documento: https://drive.google.com/file/d/1BB3msnUjoJmp5OJVADF2BhQMfEAdyeTF/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/1e5iuPSGTLF3kpMGQfnGIGRKU91ukUwT-/view?usp=sharing Número do processo: e-12/005/14/2018 Última localização: ASS1 Observações: Vigência: Expirado |
Indicação de data e hora: 06/02/2019 16:10:09 Instituição: MUNICÍPIO DE MARICÁ Endereço Completo: Rua Alvares de Castro, 346 Cidade: Maricá Estado: RJ CEP: Sigla: MUNICÍPIO CNPJ: 29131075000193 Nome do Responsável: Márcia da Silva Pereira Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Secretária de Administração Interina Profissão: RG: 10197142-2 Expedido por: DETRAN/RJ CPF: 031349697-85 Objeto: Realização de esforços conjuntos e assessoria técnica do APERJ para a consolidação, gestão e desenvolvimento do Arquivo Público Municipal de Maricá, a fim de promover ações de tratamento, gerenciamento, organização e preservação dos documentos sob sua guarda, gestão documental e pleno acesso à informação. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2019 Data do final da vigência: Final da vigência: 30 de janeiro de 2020 Prazo de vigência: 12 meses Data do último aditivo: Link do documento: https://drive.google.com/file/d/1oYEv9r1AoO8JsN7Ku_JAyTORKahkF3rv/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/1h7si4EO6qZxeKpTuO_Ucw14wXzwtwfm-/view?usp=sharing Número do processo: E-12/005/10/2019 e 22424/2018 Última localização: ASS1 Observações: Vigência: Vigente |
Indicação de data e hora: 18/11/2019 13:53:09 Instituição: CENTRAL Endereço Completo: Cidade: Estado: CEP: Sigla: CNPJ: Nome do Responsável: Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Profissão: RG: Expedido por: CPF: Objeto: Data da assinatura: Data do final da vigência: Final da vigência: Prazo de vigência: Data do último aditivo: Link do documento: Link do extrato no DO: Número do processo: Última localização: Observações: Vigência: Novo |
Indicação de data e hora: 18/11/2019 14:12:38 Instituição: FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI - FAN Endereço Completo: Rua Presidente Pedreira, nº 98, Ingá Cidade: Niterói Estado: RJ CEP: 24210-470 Sigla: FAN CNPJ: 28550176000136 Nome do Responsável: André Diniz da Silva Nacionalidade: Estado civil: Cargo: Presidente Profissão: RG: 085263929 Expedido por: IFPRJ CPF: 005663487-05 Objeto: Capacitação básica em tratamento técnico, higienização e conservação de acervo fotográfico, a ser ministrado aos servidores e colaboradores que atuam junto à Divisão de Documentação e Pesquisa – DDP da Fundação de Arte de Niterói - FAN. Data da assinatura: 04 de novembro de 2019 Data do final da vigência: Final da vigência: 14 de novembro de 2020 Prazo de vigência: 12 meses Data do último aditivo: Link do documento: https://drive.google.com/file/d/1bE931kdWBcM4hIkaMHMseHeoq7ckpZYq/view?usp=sharing Link do extrato no DO: https://drive.google.com/file/d/1r4CaY5bvNlNwDnEiPBsuLWjaGBNhgOxe/view?usp=sharing Número do processo: SEI-12/005/002442/2019 Última localização: SEI Observações: Vigência: Vigente |