Indicação de data e hora: 18/10/2019 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: S/N Data do Ato Normativo:: 18 DE OUTUBRO DE 2019 Ementa:: O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019, RESOLVE: 1) EXTINGUIR o mandato conferido a CLARISSA MOREIRA DOS SANTOS SCHIMIDT 2) ALTERAR a composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, como se segue, designar REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA) Suplente: NATALIA BOLFARINI TOGNOLI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA TITULAR: CARLOS ALBERTO LOPES REPRESENTANTE DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TITULAR: RENATA FIGUEIREDO MORAES SUPLENTE: CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1DkVj8MkckL6V6-xmlzyRNswiP5N_gFUc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1EPtEzm-oLUNTn3rcNOgAJKDSkhNAvDSG/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 02/09/2019 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 8 Data do Ato Normativo:: 02 DE SETEMBRO DE 2019 Ementa:: DISPÕE SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1iakbtjnp5cGEBgKA_y35bNsnIpO0NB_H/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1WMTXhCpENZeKsTcJcjBrkqky5JOoEPO_/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/08/2019 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46748 Data do Ato Normativo:: 26 DE AGOSTO DE 2019 Ementa:: DISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1d0yFe7Bkyi4qWtL0heWtfxPCoa4IEMn5/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1d0yFe7Bkyi4qWtL0heWtfxPCoa4IEMn5/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/08/2019 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 46725 Data do Ato Normativo:: 06 DE AGOSTO DE 2019 Ementa:: DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1hWwWA795jjeExeNi7F2aMgf-j6tLJ2-B/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1abjrt_g_FoJZb73YzwodS5YlKhDTZ_7A/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/08/2019 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 45 Data do Ato Normativo:: 01 DE AGOSTO DE 2019 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/12z83bAvtwKUkQRrVDDP2_Hlkz_wfsWqG/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/drive/folders/1eRCy4jLnP6-OeOmZ0C938ojRNq5SOweL?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/08/2019 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 46 Data do Ato Normativo:: 01 DE AGOSTO DE 2019 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1ZJNH0pydILb3b5SIXQDSt4-9xWyZSvrX/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/drive/folders/1eRCy4jLnP6-OeOmZ0C938ojRNq5SOweL?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/08/2019 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 47 Data do Ato Normativo:: 01 DE AGOSTO DE 2019 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1m_nCthvdevn1IQA-gYJ89z-eZZCS_Pe2/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/drive/folders/1eRCy4jLnP6-OeOmZ0C938ojRNq5SOweL?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/08/2019 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 48 Data do Ato Normativo:: 01 DE AGOSTO DE 2019 Ementa:: INSTITUI A COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1EVuFve-bPpM5CyDZaNqJZFNDd9vEexpF/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/drive/folders/1eRCy4jLnP6-OeOmZ0C938ojRNq5SOweL?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/02/2019 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46591 Data do Ato Normativo:: 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Ementa:: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA (SECCG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1bej6IcEbVs3Gozmz3LME2yjr0H21kPr1/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1bej6IcEbVs3Gozmz3LME2yjr0H21kPr1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/02/2019 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46591 Data do Ato Normativo:: 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Ementa:: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA (SECCG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/drive/folders/1aplYFLSgMkP_-Dmk-8vUjHn3iqc-IQsy?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1bej6IcEbVs3Gozmz3LME2yjr0H21kPr1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/02/2019 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 44 Data do Ato Normativo:: 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NÚMERICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1yyo8on2FQlQjR0J8qe-MmWTMzaIMwAyu/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/12YpH7sWhc8fTJb860yzBQSZShdtY8FQ9/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 09/01/2019 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46557 Data do Ato Normativo:: 09 DE JANEIRO DE 2019 Ementa:: DISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/drive/folders/1wVjEnTrBYEIDxPhBkFQMZ8fST0sTqJb1?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1b46AqmFC5S_uzRFi1PMX7E70nBY3hwRO/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/01/2019 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: DETRAN Número do Ato Normativo: 29 Data do Ato Normativo:: 08 DE JANEIRO DE 2019 Ementa:: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E DA TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1r4JCCY8pBA0gOFxWKBbq2uUtTvrgknmh/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1LAKACAFmlqiRvclYh_un_XCY5CHqq2MT/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/1QM8bwIAnim4XnDnnmBacf2LpvZllZ1LH/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/1WPE_csyguV8b3LU3zDTxbBAOqnSRoVXi/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/01/2019 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46544 Data do Ato Normativo:: 01 DE JANEIRO DE 2019 Ementa:: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/Subportais/PortalGestaoPessoas/Legisla%C3%A7%C3%B5es%20SILEP/Legisla%C3%A7%C3%B5es/2019/Decretos/Decreto%2046544%20de%2001_01_2019_Nova%20estrutura%20Poder%20Executivo.pdf?lve Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1eB2TRZULEgYL-V24C_VHlivYOHlYz3UG/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 25/10/2018 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46475 Data do Ato Normativo:: 25 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa:: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: http://www.governoaberto.rj.gov.br/site/arq/DECRETO_N_46475_DE_25_DE_OUTUBRO_DE_2018.pdf Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1dFMrYjIaYhBYq-YWoweuGMP3_tbYT8Qq/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 10/08/2018 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: S/N Data do Ato Normativo:: 10 DE AGOSTO DE 2018 Ementa:: O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO NO E-12/005/26/2016, RESOLVE COMPOR, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 29.387, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E 41.174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COMO SEGUE: Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1nFZ3hJkuIQd0MNTrI7AgqJih4NGvovXT/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/drive/folders/1619gNQefteImZYF9zkBy1oUK9EQ-T86N?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/06/2018 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: ISP Número do Ato Normativo: 28 Data do Ato Normativo:: 13 DE JUNHO DE 2018 Ementa:: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1BaE1FONjYa1lEHjLMwY5qo3mHo5zpn-r/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1kms3AcW5zbOCbMN189n-e20H9uRuF-Yt/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/1uzHbjtiv6MkkXsoAcRUMyxS0gO0V5oKv/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/1dWIbGRNd8qG_tAbLdVCBg5kfV8PHNxNP/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 03/05/2018 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 43 Data do Ato Normativo:: 03 DE MAIO DE 2018 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/19dPzqF9547JtBhFy_jvgNWYRlh5dJu6X/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1HRH4PhU-RFhM4JXNn_tcm1ptKtrXXmWD/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 02/05/2018 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 42 Data do Ato Normativo:: 02 DE MAIO DE 2018 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/11OrcvcbkxMOyFGfEcvKwFRLwrXED1uTX/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/155dz-QyLJx5Q8TN_cBnBiwBFveKx_cTT/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/04/2018 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 7944 Data do Ato Normativo:: 26 DE ABRIL DE 2018 Ementa:: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS POR ÓGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E INSTITUTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/e97311a802324d620325660400739b3e?OpenDocument Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1UWZNAeyciyI6nUbDF1MRXBK7qc4wkArY/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/01/2018 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 41 Data do Ato Normativo:: 08 DE JANEIRO DE 2018 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NÚMERICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1k6zyQBHEMs66qTV2gW4kDZeq7PSXm1Mj/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Fd_2YrP3X8gJQFmMT6jwraHEVlfgtSKb/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/01/2018 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46212 Data do Ato Normativo:: 05 de JANEIRO DE 2018 Ementa:: ESTABELECE O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) COMO SISTEMA OFICIAL PARA A AUTUAÇÃO, PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO E CONSULTA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_WXhUY1Btc3U2dDRJWm9JbmJ0cndjVzFIcmFV/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ecPLBtXoyDD6O22XnhDdRSgUvG7JI9nB/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/12/2017 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46205 Data do Ato Normativo:: 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa:: CRIA O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA GOVERNO ABERTO RJ E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5° NO INCISO II DO §3° DO ARTIGO 37 E NO §2° DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1glPG2mDMSeVbC7KZ1AVVyhUqpoOrisbf/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/13MCiRkRbtmc_jibcwyK11omQRuVX_XD-/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/11/2017 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: DETRO Número do Ato Normativo: 27 Data do Ato Normativo:: 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa:: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_VS1rXzBxRjNXdk9sRXFmM2V2VFRXZnF4em00/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1npGRHzZLbHZ17DFberR230xWidiQFR_8/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/1ktM4qz3RUPeO6YfR50dFrnH0FC_x5T2W/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/1XEqwGccZB623BciL6gEtbHP4vp6HjeCQ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/10/2017 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46124 Data do Ato Normativo:: 20 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa:: CRIA O COMITÊ ESTADUAL POR MEMÓRIA E VERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEMV - E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ckwtOWU2SzU5VkU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1xwCHtXqpldNsRm5-lALtAK9IYGAEIb4q/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/10/2017 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46126 Data do Ato Normativo:: 20 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa:: REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ckwtOWU2SzU5VkU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1BmZa_Uc3_-ddWMZ_fNH-rUSRiMC-0Vi9/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/09/2017 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: ISP Número do Ato Normativo: 26 Data do Ato Normativo:: 04 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa:: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Q3BRZVlvWHpCcUk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1MmmVvWFhyiIlacURQOfMOeNWpB22HWiB/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_eXJhVGlpNHFJOE0/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bGl2NnpDN0pCV3c/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/08/2017 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: s/n Data do Ato Normativo:: 14 de agosto de 2017 Ementa:: O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, PATRÍCIA DE MELLO SILVA para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, exercer as funções de membro Titular no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ. DESIGNAR, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, CLARISSA RAMOS GOMES para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_WXAzbkdob3FuWUU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Q0lvSlVQNnNPN0k/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 07/08/2017 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 37 Data do Ato Normativo:: 07 DE AGOSTO DE 2017 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_MmpmNTJjdG13V28/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TEZJNTY2VjRZNGM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 07/08/2017 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 38 Data do Ato Normativo:: 07 DE AGOSTO DE 2017 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UGZrZHZ1NFlnN3M/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TEZJNTY2VjRZNGM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 07/08/2017 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 39 Data do Ato Normativo:: 07 DE AGOSTO DE 2017 Ementa:: INSTITUI A COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UlRyakg2TkdqVTg/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TEZJNTY2VjRZNGM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 07/08/2017 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 40 Data do Ato Normativo:: 07 DE AGOSTO DE 2017 Ementa:: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RXNYVndDMjNVemM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TEZJNTY2VjRZNGM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 19/04/2017 Tipo: EDITAL Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 1 DE 2017 Data do Ato Normativo:: 19 de ABRIL DE 2017 Ementa:: ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2017 A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Portaria APERJ nº 35 de 07 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/10/2016, em conformidade com os prazos definidos na Temporalidade de Documentos das atividades meio e das atividades fim do APERJ, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos). Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHQlNRSl9rTVlNNlk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHQlNRSl9rTVlNNlk/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: NAO EXISTE ORIGINAL Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 10/04/2017 Tipo: EDITAL Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 2 DE 2017 Data do Ato Normativo:: 19 de ABRIL DE 2017 Ementa:: ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2017 A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Portaria APERJ nº 35 de 07 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/10/2016, em conformidade com os prazos definidos na Temporalidade de Documentos das atividades meio e das atividades fim do APERJ, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos). Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1D0RknaJHVhPpVZj8FOVKq0T_u2C5U97R/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1JHE1xcYfxJ8sKyI7Lk19vyK4e9iHEH79/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: NAO EXISTE ORIGINAL Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 10/04/2017 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 45977 Data do Ato Normativo:: 10 DE ABRIL DE 2017 Ementa:: DISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, E CONSOANTE OS TERMOS DO DECRETO Nº 45.944, DE 10 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.972, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUIU A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_MEFKNEJxNk9hQzg/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_VGJwWllQNmg4SGc/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/02/2017 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 36 Data do Ato Normativo:: 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NÚMERICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHdlBUOWhWV1pnV0k/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1b3Isufg39JSFro8rPo4RSZK1zgOZ0MwA/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 31/01/2017 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 45897 Data do Ato Normativo:: 31 DE JANEIRO DE 2017 Ementa:: DISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_U3VBX0U5Ukh4b1E/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHMmxRVmxYcnltVXM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 23/11/2016 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: SEFAZ Número do Ato Normativo: 25 Data do Ato Normativo:: 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHQjBHUW9CRlp2NkU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1exi_lKYMzSHfr0z4W6nbkM_TxV7vjz-k/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHTVNwa3NvM3JQekU/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHc1BqNnpYSXV0V0k/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 07/10/2016 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 35 Data do Ato Normativo:: 07 DE OUTUBRO DE 2016 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHSEN5cVQxRHJaUzg/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Ys6HgupBCIWAFHNZdikLyV5jnEgmuEXI/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/10/2016 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 34 Data do Ato Normativo:: 05 DE OUTUBRO DE 2016 Ementa:: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHX0I3M3prQk1UWXM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Sg5ICMCGcCWDsv4f3dfhkFXxNlJNoMdF/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHOXVhM3loN3ZJZ1E/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/1tX9vJpX2TCtUmfs-PNhgTZv2idjHSrtJ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 03/10/2016 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 32 Data do Ato Normativo:: 03 DE OUTUBRO DE 2016 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHUUxCMTlKTTFjQ3M/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHZVZfX29hS0ZGMzQ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 03/10/2016 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 33 Data do Ato Normativo:: 03 DE OUTUBRO DE 2016 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1w9KVjdJzYU67f-dHfERQHY_11E_TDbkd/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHS3J2WGdDY0dFekE/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 30/09/2016 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 31 Data do Ato Normativo:: 30 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa:: INSTITUI A COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHNVlqY3VnR0lmenc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1LXysEZtEwLyAQ4xRZAoJOhE0QzbAmUGW/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/09/2016 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: DETRAN Número do Ato Normativo: 24 Data do Ato Normativo:: 05 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHa0Z5aFk4NjFvd1U/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1-nPkhx3e3LE8MziHNpukV0-0tXtR4rus/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHV3ZYQ2dZeDdETlk/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHQUlWcWdaY21KaHc/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 30/08/2016 Tipo: EDITAL Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 3 Data do Ato Normativo:: 30 DE AGOSTO DE 2016 Ementa:: LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RTN3NUtCeEtfTTQ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 09/08/2016 Tipo: EDITAL Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 2 Data do Ato Normativo:: 09 DE AGOSTO DE 2016 Ementa:: TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A PARTIR DO 45O (QUADRAGÉSIMO QUINTO) DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SE NÃO HOUVER OPOSIÇÃO, SERÁ ELIMINADA A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I (LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS). OS INTERESSADOS PODERÃO SOLICITAR A GUARDA DOS DOCUMENTOS ANALÓGICOS OU CÓPIA IMPRESSA DE DOCUMENTOS DIGITAIS, DEVENDO, PARA TANTO, COMPARECER AO ÓRGÃO PARA RETIRÁ-LOS NO PRAZO SUPRAMENCIONADO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B3Ea0BM5JsA1VV9kWS1SMm1VTXM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 18/07/2016 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: S/N Data do Ato Normativo:: 18 DE JULHO DE 2016 Ementa:: RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A DESIGNACAO, POR RECONDUCAO DE VALERIA REGINA DE ALMEIDA MORANDI PARA O CONEARQ E DESIGNAR ANA LUZIA GONÇALVES MARTINS Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHVUxzQ1FzSU85RzQ/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1NXTTeZku4yVEp5wcL3HZY3xJUe3MCz3i/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 12/07/2016 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 30 Data do Ato Normativo:: 12 DE JULHO DE 2016 Ementa:: DISCIPLINA AS NORMAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO, PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_SHliNFM0RXpJVDQ/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1x27VC1lqwdlL04i8NPLvsBBYaj4JL59L/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/07/2016 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: S/N Data do Ato Normativo:: 05 DE JULHO DE 2016 Ementa:: TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO, POR RECONDUÇÃO DE VALÉRIA REGINA DE ALMEIDA MORANDI, PARA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO SUPLENTE NO CONEARQ. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHVUxzQ1FzSU85RzQ/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHVUxzQ1FzSU85RzQ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/07/2016 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: S/N Data do Ato Normativo:: 05 DE JULHO DE 2016 Ementa:: RESOLVE: COMPOR, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS NO 29.387, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E NO 41.174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHZVJHZUVpME9qR2c/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1bH2wSedRmN5wTHbqBc4U81fw0Fr6qykX/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/01/2016 Tipo: DECRETO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 45538 Data do Ato Normativo:: 05 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/10U9yuCQl7mLEa3a_9TqYnrvf-lOnZAef/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/10U9yuCQl7mLEa3a_9TqYnrvf-lOnZAef/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/01/2016 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 45538 Data do Ato Normativo:: 05 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/10U9yuCQl7mLEa3a_9TqYnrvf-lOnZAef/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/10U9yuCQl7mLEa3a_9TqYnrvf-lOnZAef/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 23/12/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 29 Data do Ato Normativo:: 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NÚMERICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRUNScEVsb29qZ00/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1fsIn5qn9pH7qlGy4LQOC0hyvzNfM2Rzv/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 9/10/2015 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: CEPERJ Número do Ato Normativo: 23 Data do Ato Normativo:: 9 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHUlpFOV9kOFgxbmM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/17qFAjBMyLzh6tYtdffCiUPnVsiuBvtUR/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHS041bldKTnFuaFk/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRDNsUlhNUDZBS2M/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 23/07/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 28 Data do Ato Normativo:: 23 DE JULHO DE 2015 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PREMIO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHQ2laSzZfTlNkZFU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHUk1IejY0RVAtQWc/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/07/2015 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: INEA Número do Ato Normativo: 22 Data do Ato Normativo:: 16 DE JULHO DE 2015 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃOE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES FIM DO INSTITUTOESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UFY2dkdob2VfVFk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/11V_u1TX32ySbkhJsg_RZty2QCQSEyKcq/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Y0RaN2FxMTN4SHc/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_eTZERkZFYkN0ZTg/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/07/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 25 Data do Ato Normativo:: 8 DE JULHO DE 2015 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NS1pWDYyUEpFTkk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHV2lsSjdGa21JeW8/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/07/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 26 Data do Ato Normativo:: 8 DE JULHO DE 2015 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_VkdYU1RPVFVXY1k/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHV2lsSjdGa21JeW8/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/07/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 27 Data do Ato Normativo:: 8 DE JULHO DE 2015 Ementa:: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_WG9BZFg3Um8weFE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHbkhQb0QxNFY1bzg/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 12/06/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 24 Data do Ato Normativo:: 12 DE JUNHO DE 2015 Ementa:: PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS NO PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO 2015. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_T1dobUpHdUN0anc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHTWV1LVYxSFk0QjQ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/06/2015 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: DETRO Número do Ato Normativo: 21 Data do Ato Normativo:: 8 DE JUNHO DE 2015 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_eEFTbTlhOFI1QzA/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_eEFTbTlhOFI1QzA/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHUHZLTm1mZEo2eVk/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHaElsdF9Scjd5Nzg/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/05/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 22 Data do Ato Normativo:: 14 DE MAIO DE 2015 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_SHBJY2RRNXdDbUE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHODlGMmVaZXpEM00/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/05/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 23 Data do Ato Normativo:: 14 DE MAIO DE 2015 Ementa:: PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS NO PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDIÇÃO 2015. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_MGVoTV9mSjhWenM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHODlGMmVaZXpEM00/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/03/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 18 Data do Ato Normativo:: 13 DE MARÇO DE 2015 Ementa:: DISCIPLINA AS NORMAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO, PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bEZGSzZjeEVXSTA/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/03/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 19 Data do Ato Normativo:: 13 DE MARÇO DE 2015 Ementa:: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DA UNIDADE APOIADA ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_b2ZHWi1RbmdhbVk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRUR2NndDbmtYVms/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/03/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 20 Data do Ato Normativo:: 13 DE MARÇO DE 2015 Ementa:: APROVA O EDITAL DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS NO PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO 2015 Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NkdOTUNCZzktSEE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRUR2NndDbmtYVms/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/03/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 21 Data do Ato Normativo:: 13 DE MARÇO DE 2015 Ementa:: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015 Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RVY1X0drZzBrdlE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRUR2NndDbmtYVms/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/03/2015 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: SEOBRAS Número do Ato Normativo: 20 Data do Ato Normativo:: 4 DE MARÇO DE 2015 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_V3NodUJHU29Tbms/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1OtEzKAO37klaBFahXABxD9_PZF5oxkf8/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHZXZMNjlaQzhmQUk/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHaDJRT3c3WmNSZzQ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 29/01/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 17 Data do Ato Normativo:: 29 DE JANEIRO DE 2015 Ementa:: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA APERJ N∫ 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_b1hkSWVCSGM0RTA/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHamlBRWpUVm9YbDg/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 22/01/2015 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 16 Data do Ato Normativo:: 22 DE JANEIRO DE 2015 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INICIADOS NAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1jbUthwiu5AKdrKlWAvBSHcrvBe8FsTth/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 18/12/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: FAETEC Número do Ato Normativo: 19 Data do Ato Normativo:: 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Q3l0VUM3eGdFdlU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Bws8QzFmK8ldETyKcpaqazE3zPToJEGd/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RkhBd0RVNGxmT28/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QlJDS1lVZFlUXzQ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 17/12/2014 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 15 Data do Ato Normativo:: 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa:: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Z1gySnpPbk1zZ2s/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHLWZFSEF5SjNmbjQ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/12/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: AGENERSA Número do Ato Normativo: 18 Data do Ato Normativo:: 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RGFneFUzV1FsOFk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1LUoH2fHUOcxiXMuQA5h-um_kEOSDiG7Y/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Y25VN2dsRnh0TG8/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_dk93d1NKeUh6ckk/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/12/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: ISP Número do Ato Normativo: 17 Data do Ato Normativo:: 4 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QjlrVmhBZnFlckk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/15oR21lYPBrWg4uvR2y9isLBjUAOcqv2b/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TWtveW9NR3p5V0E/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_U0ZOWjdBUEZIWlk/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/11/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: SEH Número do Ato Normativo: 16 Data do Ato Normativo:: 26 DE NOVEMBRO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RW04bG9KZ1JSbGc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1rGMdX3evtpKzI138j-Jm9dgnMKEcI4c1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QmdhYmJodkMwdFE/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_VzJ0YTAzN0RwRFk/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 25/09/2014 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44970 Data do Ato Normativo:: 25 DE SETEMBRO DE 2014 Ementa:: APROVA O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE OUTRAS PROVÍNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bGtjQkQtM3NtcEJKbzdfaHBFdDByUERyUVlB/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ySOF1TcV7ywgLeFI8H5dP_N4fGcm1Lfi/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/07/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: PMERJ Número do Ato Normativo: 15 Data do Ato Normativo:: 8 DE JULHO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RU4zalBsYjdNTHM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1NBfcDA4SInuvFLYGMfuHs5J_wrXmkaHH/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bHJheWlWNmdZRm8/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_T01DaFF0SnJlTTA/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/06/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: CEHAB-RJ Número do Ato Normativo: 14 Data do Ato Normativo:: 16 DE JUNHO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_OWk2UHZDNDZZV2s/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1swBgiUVWJJ0uQJQrBanjtLbul1LWmqzZ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RnhjdUtrR25xQ28/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_WFQzMGxoQUI3b0E/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/06/2014 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 14 Data do Ato Normativo:: 5 DE JUNHO DE 2014 Ementa:: ESTA PORTARIA FOI REVOGADA PELA PORTARIA APERJ N∫ 26, DE 08 DE JULHO DE 2015. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QWhlZWI3WEFWaFk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/05/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: CEASA Número do Ato Normativo: 13 Data do Ato Normativo:: 6 DE MAIO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA, E D· OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZkY0S0Y0YkVURHM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ZA6C2BPxKtfol1NiEgYND4YeWNP76vPT/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_c2FYdjI4T01lTHc/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Zl8zeEpPTnN4QWM/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/04/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: DEGASE Número do Ato Normativo: 12 Data do Ato Normativo:: 16 DE ABRIL DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO GERAL DE ÁREAS SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NDNGdFBGdF9hS28/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/15AP-SChkk5U0i4fRgTw7P30kKqKkTZZD/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UUhUSjhTX3NEVTA/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_MTMteDZIOVJ3VHM/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 10/04/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: SECCIVIL Número do Ato Normativo: 11 Data do Ato Normativo:: 10 DE ABRIL DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_WFgxQVRPZDVsdU0/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1PA3Pn_v28J3GJJ49za0WSFC7XOhT4B8W/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NGo4c2Z2M2VEdk0/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bGY3ZUtzMWFRbjQ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 24/03/2014 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: INEA Número do Ato Normativo: 10 Data do Ato Normativo:: 24 DE MARÇO DE 2014 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UFY2dkdob2VfVFk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1WPj5O6-EggnpdRsO6D3_tdu5FQp_wQ4w/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_b0xkb3FBWTZTOGc/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QVkzbVdPM0JfZEE/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/03/2014 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 339 Data do Ato Normativo:: 20 DE MARÇO DE 2014 Ementa:: ALTERA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1y_dlbGIGjXdukhS0_gnN7DnxtETs-tPU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1DivGylPjZ1PY4nt8IkmQHAGRhnwDe0Tf/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/03/2014 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 339 Data do Ato Normativo:: 20 DE MARÇO DE 2014 Ementa:: ALTERA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1y_dlbGIGjXdukhS0_gnN7DnxtETs-tPU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1DivGylPjZ1PY4nt8IkmQHAGRhnwDe0Tf/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/03/2014 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44674 Data do Ato Normativo:: 20 DE MARÇO DE 2014 Ementa:: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHeVJIM1BxRFZzSXc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1wTeHE6D-fPmsUrKa-UgGPFEZkrwtrb69/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/03/2014 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44674 Data do Ato Normativo:: 20 DE MARÇO DE 2014 Ementa:: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHeVJIM1BxRFZzSXc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1wTeHE6D-fPmsUrKa-UgGPFEZkrwtrb69/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/12/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 13 Data do Ato Normativo:: 26 DE DEZEMBRO DE 2013 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1wrdk1fpKUBm6IewTpS8SyrowITI-8nG9/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/12/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: DPERJ Número do Ato Normativo: 9 Data do Ato Normativo:: 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RE4yTzNlMDNYMkE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1WbM9QgEFzBQ_9xbMAYmbPYoJYJYQNfaN/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NGI0UGNFdVEtd3c/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_LTA1OXgtTFBNSVU/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 10/12/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 12 Data do Ato Normativo:: 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Ementa:: APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1Yu_8GlmRpyFwrvkjyrWYRw9dRalx7r5C/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1aJy253j21os9eaD4kmZiXqgIgBeBuYLT/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/12/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 11 Data do Ato Normativo:: 4 DE DEZEMBRO DE 2013 Ementa:: ESTA PORTARIA FOI REVOGADA PELA PORTARIA APERJ N∫ 27, DE 08 DE JULHO DE 2015. DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1rGbWEwz1YJW6kqAQxhmPlizIeaa8G3gN/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1LgezHzatz6slsvjaqTd0TEg1ySpYoxpy/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/11/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: PESAGRO Número do Ato Normativo: 8 Data do Ato Normativo:: 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO - RIO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TGwtamhpMmRmODg/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1BjfJUM1MjwRWOKTXMBQqmv0Uugum6iRY/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_WHNiQjhTUzYyQlU/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_R0ZLbTZSVUU1emM/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 23/10/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: SEEDUC Número do Ato Normativo: 7 Data do Ato Normativo:: 23 DE OUTUBRO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_b2VwcXNUYmNQM2c/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Za4-6P9DOCEHHM4b9TQCZVUzqYWKi9y_/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/1jTRFfF1WljtN3Mm3Gwn8xUPmr7MMTErd/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/1Plf0M1H7y_Y2NX7AJ10vjpSu23vnszXo/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/09/2013 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44414 Data do Ato Normativo:: 27 DE SETEMBRO DE 2013 Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO 43.897, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 QUE APROVA O MANUAL DE GESTÃO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1G68JtX-avmqllYJE8J_SoIfoMSMQzH0M/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1iacyHjeAP9-zFxmU8KBxQ9t8kh_Z1FZa/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 07/08/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: CODERTE Número do Ato Normativo: 6 Data do Ato Normativo:: 7 DE AGOSTO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZWNvck9BQjl1NUU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1FI8yKQuPvsWnM_AsJxAzJhJ-lsuFFFF6/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_YUE4N2FnY3h2V28/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_SktlRzEtNzlOSUU/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/08/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: RIOPREVIDENCIA Número do Ato Normativo: 5 Data do Ato Normativo:: 1 DE AGOSTO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UHVZMERlWm1KeUk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/136p_bwxdhcm58sm1fU_0-W3KG5Hsk0pq/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Z0RuWE9VZ0daUk0/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_cHBsWDhXZXB5bGs/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 09/07/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 10 Data do Ato Normativo:: 9 DE JULHO DE 2013 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1B5I9K3jr4I1cAxYQCx5EwqR6FHg-udiJ/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/05/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: FIA-RJ Número do Ato Normativo: 4 Data do Ato Normativo:: 6 DE MAIO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TDFwUkxtb05ETlE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/11v4aqSGMrcngQqP-tmKPISc4IfRUB9KX/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NDdHb0VQdFJzZW8/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_c2EwOXU4ZFhRTDQ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 18/04/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 9 Data do Ato Normativo:: 18 DE ABRIL DE 2013 Ementa:: DISCIPLINA AS NORMAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO, PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZERoN290ZnR4VG8/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/4/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 8 Data do Ato Normativo:: 15 DE ABRIL DE 2013 Ementa:: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO DE PROTOCOLO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_c1dFTlNzOXlEWms/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_c1dFTlNzOXlEWms/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 21/03/2013 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44131 Data do Ato Normativo:: 21 DE MARÇO DE 2013 Ementa:: RECONHECE OS CONJUNTOS DOCUMENTAIS A QUE SE REFERE COMO NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO DE FATOS HISTÓRICOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1H3DO1M-nKN9W9UI9yJFOCNnr30Qjdem-/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1TaDQdQHmdfJolwXgUOw64ZWnImH16a1z/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 6/2/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 7 Data do Ato Normativo:: 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2013. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_M3dWSzkyb09pWGc/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHTlNSZnVIRlktSUU/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 5/2/2013 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 6 Data do Ato Normativo:: 5 DE FEVEREIRO DE 2013 Ementa:: APROVA O EDITAL DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2013. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_VDNuTE9BUEhBZlU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHNU5wT1lFUGxXN1E/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 29/01/2013 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: PROCON Número do Ato Normativo: 3 Data do Ato Normativo:: 29 DE JANEIRO DE 2013 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES - FIM DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-RJ Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Vl80ZlF0UG9pM3c/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Af3-IHsnRSDCDhVNzxn5LQoC9S_eQE7n/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_dFcwT3A0WUxUYW8/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_LTJXVVY4cklwNDQ/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 17/01/2013 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44034 Data do Ato Normativo:: 17 DE JANEIRO DE 2013 Ementa:: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 43.992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABLA D TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-MEIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/10aMDvmxjAmSoAv6rcochkvp7usfBwiVX/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1yWLKcxSmr1h4GqFbtrfytJ5i5SQ72Xv1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 02/01/2013 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44012 Data do Ato Normativo:: 2 DE JANEIRO DE 2013 Ementa:: APROVA O MANUAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NE9RMTJILVliYlBaRFFTVU5SY3VZM3htNlJz/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ZNRcoNHdtVzrKuH1baDab8A91PCj40bX/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/12/2012 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 4 Data do Ato Normativo:: 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1mNGWokTOWgqAmvFQZ4oHpSOmQ2D0jFh0/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/12/2012 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 5 Data do Ato Normativo:: 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E D· OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_cEN0UXJZS0xWQnM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 19/12/2012 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: FAPERJ Número do Ato Normativo: 2 Data do Ato Normativo:: 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES - FIM DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1n4P_em0mAttA6Mrj_i3D4-F6GUAS56-d/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHRmJpeFpnbUZCeHc/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QVJyYVNXeW9hWUk/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RmJrd0ZXTU5NR2M/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/12/2012 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 43992 Data do Ato Normativo:: 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABLA D TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES MEIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1E8_p8-dL4Tkvsg6FPHeW4u03Z8ugwPcR/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1d4T5annK1SHWkS6V8z_FF9ECjjb03zTE/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_enZfYkQxZF9DYlk/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B3Ea0BM5JsA1Zm5kT3NWVFhKQnc/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 29/11/2012 Tipo: PORTARIA CONJUNTA Origem: LOTERJ Número do Ato Normativo: 1 Data do Ato Normativo:: 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES - FIM DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1e7vbggBEacaDCyM7GMXXzf6VU4YnVuG2/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1OVIT37UG8HqTiwETLhilc14PfnavUjoL/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bklwSWYzTmc0SmM/view?usp=sharing Link da imagem do plano: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_UDllSm5oN2Z3T0k/view?usp=sharing Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/11/2012 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 43956 Data do Ato Normativo:: 28 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:: ALERTA DISPOSITIVOS DO DECRETO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 43.957, DE 16/05/2012, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/14iMt5Pk_H3r3Lv3zw19XYLsn5hTfEJBp/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1U5GcHuSs9rYgxxzOTv1DuNONeXPOlcCF/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/10/2012 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 43897 Data do Ato Normativo:: 16 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:: APROVA O MANUAL DE GESTÃO DE PROTOCOLO E INSTITUI A NUMERAÇÃO ÚNICA DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/12xTo9TU64GOaMtWoUBoAZQiv2KehuuEI/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1gFd3HqARtWTVE8dRnDI_tb3ZreO1WQ96/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/10/2012 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 43871 Data do Ato Normativo:: 8 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIARQ - E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1eZg6bYNDWxrTDIyj2hhD-0JKG9Zacvtu/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1KDYHTX38BcARE23JXWfwVWy4YlBjpu3X/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 1/10/2012 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 3 Data do Ato Normativo:: 1 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZUNJS0YyTTYyTGs/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZUNJS0YyTTYyTGs/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/10/2012 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 284 Data do Ato Normativo:: 01 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO, AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHWTIwRHkxRXg4ZmhCVVlHelFRV2h4cWlNLU9J/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/17ntyV1CymJGD9JmjtZlwwDHjC89sIHY1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/09/2012 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 2 Data do Ato Normativo:: 26 DE SETEMBRO DE 2012 Ementa:: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_RVBURHI0OGZWVHM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 24/09/2012 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 6335 Data do Ato Normativo:: 24 DE SETEMBRO DE 2012 Ementa:: INSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_Yjd5azBfOTZhZUU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/b3fd39f739c9406a83257aad005bff58?OpenDocument&Highlight=0,6335 Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/09/2012 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 1 Data do Ato Normativo:: 4 DE SETEMBRO DE 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS NA TRANSFERÊNCIA OU NO RECOLHIMENTO DE ACERVOS DOCUMENTAIS AO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZURaWV9nZWpFOTA/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1QMu6CDmVQ180k2B8iWRiZHOlI5QEo7N-/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/09/2012 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 2 Data do Ato Normativo:: 4 DE SETEMBRO 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SÍMBOLOS ISO NAS SINALÉTICAS A SEREM UTILIZADAS NO PROCESSO DE MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1T6_udknujzvj6tNE1uK93JTFAFIg8F4n/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1FGtTGPUV7ceX4tuUUcdSAsRTQ6iPMPXC/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 04/09/2012 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 3 Data do Ato Normativo:: 4 DE SETEMBRO DE 2012 Ementa:: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS PERMANENTES. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1iqISOn11_GMajQ_bqqSwpwMR4sazC2aw/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1G__vVNC6y824d9sFKflMuIEv7xpz4_Ur/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 03/09/2012 Tipo: PORTARIA Origem: APERJ Número do Ato Normativo: 1 Data do Ato Normativo:: 3 DE SETEMBRO DE 2012 Ementa:: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES FIM DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1nSPyYmCkI_PQLdDENwN5B-fOM9B-xHLQ/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/06/2012 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 265 Data do Ato Normativo:: 06 DE JUNHO DE 2012 Ementa:: INSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO, AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHeFhIc2hnVVdYNkJaa1pvck54RDJIRXRHR1NR/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1K0hBaLzc0p8s4ysih9ONj6r2mQEUxQfH/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/06/2012 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 265 Data do Ato Normativo:: 06 DE JUNHO DE 2012 Ementa:: INSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO, AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHeFhIc2hnVVdYNkJaa1pvck54RDJIRXRHR1NR/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1K0hBaLzc0p8s4ysih9ONj6r2mQEUxQfH/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/05/2012 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 43597 Data do Ato Normativo:: 16 DE MAIO DE 2012 Ementa:: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5, XXXIII, E 216, 2, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI FEDERAL N 12.527, DE 18.11.2011. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1okzn2lYnKqP8QYHEqZes1PwS2yMVEFz6/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/15LphOjnTWMqBivzdxpNEc7RQdYmQTk7J/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/05/2012 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 6 Data do Ato Normativo:: 15 DE MAIO DE 2012 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS NORMATIVOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_TmRlUTNRZ1Q2WWs/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 12/03/2012 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 44103 Data do Ato Normativo:: 12 DE MARÇO DE 2012 Ementa:: TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR E SUBSIDIAR A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NOS EXAMES E ESCLARECIMENTOS AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS, NO PERÍODO PREVISTO NO ARTIGO 8 DO ADCT(ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS), CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE HISTÓRICA. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/11v9IiHE_D83Y8N3_Xag6VqEkB_FQXuq5/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1IUlm48POQcCIJICyaPRifgfzMJH_IvJq/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 18/11/2011 Tipo: LEI Origem: FEDERAL Número do Ato Normativo: 12527 Data do Ato Normativo:: 18 DE NOVEMBRO DE 2011 Ementa:: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO 3O DO ART. 37 E NO 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI NO 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHU2lFd29MZW5nbFU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/08/2011 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 43156 Data do Ato Normativo:: 26 DE AGOSTO DE 2011 Ementa:: DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO INCLUINDO AQUELES RELACIONADOS AO PERÍODO DO REGIME MILITAR NO BRASIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1y_ilV2acPXkEu1yMIXuIhJj_LcRFI_SG/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1leZrGfUg5etwYYYQbv5dtkZu9nHSUqQH/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 25/02/2011 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 219 Data do Ato Normativo:: 25 DE FEVEREIRO DE 2011 Ementa:: INSTITUI O “CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZGVHeWU4azE5Vzg/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_S24ycnZyeVlfb3c/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/01/2011 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 5 Data do Ato Normativo:: 6 DE JANEIRO DE 2011 Ementa:: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1lwfmVQmurTTHcfZ8f5c5Y4V57RbvAtnS/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/10/2010 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 4 Data do Ato Normativo:: 28 DE OUTUBRO DE 2010 Ementa:: CONSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1bTNaRDt6FfA1kxJaBUl00EzHohANYtFy/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1XREbizoxe2SvSJ6NwH1SIt3l_-XwmoPA/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 17/05/2010 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 3 Data do Ato Normativo:: 17 DE MAIO DE 2010 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_dE9qNnE3djZ6dWM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1GKdwomrOC3JNSMJ2pqrjfQw46dzVoV3u/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/03/2010 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 42352 Data do Ato Normativo:: 15 DE MARÇO DE 2010 Ementa:: REGULAMENTA A LEI ESTADUAL 5.427 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1bC4wHH3GqIHl_M-agNno0ql7AXCoHYLT/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Y1eULMr44Hppjs4nvVkmk7WgpmPztf0a/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/01/2010 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 173 Data do Ato Normativo:: 27 DE JANEIRO DE 2010 Ementa:: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CASACIVIL N∫ 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZUNibjRnSlZFSk0/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Sv9pOa0KB7oFVVws8RZOMY7WuKLaPOKR/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/01/2010 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 174 Data do Ato Normativo:: 27 DE JANEIRO DE 2010 Ementa:: INSTITUI A COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHZllaVmxzZFVoTTJwVzEzYzBERjBMQnBicnpN/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1zLEyfMSOaXWsZobmvr7ZVKu8grt1jZqS/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/01/2010 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 173 Data do Ato Normativo:: 27 DE JANEIRO DE 2010 Ementa:: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CASACIVIL/No 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHT3dXc0hGT01qdU1ocFNRTEN4c0ZPdG5SaW1J/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1HVU9Hv7O24XfITlmsnLspcixRBjW9Mnm/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/10/2009 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 5562 Data do Ato Normativo:: 20 DE OUTUBRO DE 2009 Ementa:: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE OUTRAS PROVÍNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZXNVdFE0WVJMNWs/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/b08951066788e6e483257656005ad488?OpenDocument&Highlight=0,5562 Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 21/08/2009 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 42002 Data do Ato Normativo:: 21 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1gIq5FAyzRDKbkGyQQJkFamdaYUq2kpH6/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1wpueQmP1cyUbpo6xdXa0Lsi9rYaZUDw1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/7/2009 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 1 Data do Ato Normativo:: 15 DE JULHO DE 2009 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_NHl0REQ5ZjlaUkE/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/7/2009 Tipo: DELIBERAÇÃO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 2 Data do Ato Normativo:: 15 DE JULHO DE 2009 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_VVEzRlRwMGRERGs/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 09/07/2009 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 151 Data do Ato Normativo:: 9 DE JULHO DE 2009 Ementa:: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_ZUVFdFBCamlaUUU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/17mtNFdur392fpRnbdZcmAtZV3FXcqrAZ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/04/2009 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 5427 Data do Ato Normativo:: 1 DE ABRIL DE 2009 Ementa:: ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE OUTRAS PROVÍNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_eUN2dGJHekdmMEk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/ef664a70abc57d3f8325758b006d6733?OpenDocument&Highlight=0,5427 Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 13/02/2008 Tipo: DECRETO Origem: CONEARQ Número do Ato Normativo: 41174 Data do Ato Normativo:: 13 DE FEVEREIRO DE 2008 Ementa:: DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/10SGsrkrUDriTbxCcFdMyKAUPmrp8VCA-/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1HKV8T5Nr4-sCnpiL_i9yO-tksq-1Grdq/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 19/09/2007 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: CASA CIVIL Número do Ato Normativo: 39 Data do Ato Normativo:: 19 DE SETEMBRO DE 2007 Ementa:: CONSTITUI COMISSÃO QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1LiQVaSrp2Dx2u1UvsQ2DFC4pyCNHeLKe/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1LiQVaSrp2Dx2u1UvsQ2DFC4pyCNHeLKe/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/03/2007 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 40628 Data do Ato Normativo:: 1 DE MARÇO DE 2007 Ementa:: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1Z1CEdE18CibgLzfob8w1MJBbO7O5GRcP/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1S2Dv82lCW-ST8s5eXjrdntzw1L4pIZ9d/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 01/03/2007 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 40628 Data do Ato Normativo:: 1 DE MARÇO DE 2007 Ementa:: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1S2Dv82lCW-ST8s5eXjrdntzw1L4pIZ9d/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1S2Dv82lCW-ST8s5eXjrdntzw1L4pIZ9d/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 11/04/2006 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 39134 Data do Ato Normativo:: 11 DE ABRIL DE 2006 Ementa:: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR SEJCON, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1zaf264a8qQNjhs3WQf17huOCz2iElPz9/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/17ssrUYsMOhQ0Q87AWN6lN7fqCn3t9oBC/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/10/2004 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 36441 Data do Ato Normativo:: 28 DE OUTUBRO DE 2004 Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3∫, SEUS INCISOS E ß 1∫, DO DECRETO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 29.387, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E D· OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1PvRTqJrJsrbiQt6vS8dgikrTmBhlDqfj/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1tfcZ90nbRjp2tLMtxV6sCNR_TEh4IQ0V/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 18/06/2003 Tipo: PORTARIA Origem: CONEARQ/SEJDIC Número do Ato Normativo: 1 Data do Ato Normativo:: 18 DE JUNHO DE 2003 Ementa:: DISPOE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS DO CIDADAO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_SkRhalVuRjlkNVU/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/10Ywz9_wFMmm0yGX69cIDODrdLQh9ZZbJ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/09/2002 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 31896 Data do Ato Normativo:: 20 DE SETEMBRO DE 2002 Ementa:: DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A CATEGORIA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1ioPwKwn-4WM9FYeShWKv2x9-fps6cntn/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ioPwKwn-4WM9FYeShWKv2x9-fps6cntn/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/09/2002 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 31896 Data do Ato Normativo:: 20 DE SETEMBRO DE 2002 Ementa:: DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A CATEGORIA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ioPwKwn-4WM9FYeShWKv2x9-fps6cntn/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/05/2002 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 31270 Data do Ato Normativo:: 15 DE MAIO DE 2002 Ementa:: DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1gMjr4qk1QzgJ9Um62sETL6sgTPk1FXV0/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1gMjr4qk1QzgJ9Um62sETL6sgTPk1FXV0/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/10/2001 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 29387 Data do Ato Normativo:: 15 DE OUTUBRO DE 2001 Ementa:: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS (CONEARQ) E ESTABELECE A SUA COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1UNa4anjYsY7XSHFtYNygh-IB76EhOXr4/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHNjRXQno1amlwOUU/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/08/2001 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 29010 Data do Ato Normativo:: 14 DE AGOSTO DE 2001 Ementa:: APROVA AS TABELAS DE TEMPORALIDADE E DESTINATÁRIO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DE MATERIAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU MANUAL DE AVALIAÇÃO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1Lvp6IrTTj_SN__z9SFEnJ10Xpfct0HzA/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1Lvp6IrTTj_SN__z9SFEnJ10Xpfct0HzA/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 14/12/1999 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 25828 Data do Ato Normativo:: 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Ementa:: INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DOCUMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1djchbNQ_TepJBdItNh9Nwsa4Ib3dZmoC/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1djchbNQ_TepJBdItNh9Nwsa4Ib3dZmoC/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 15/03/1999 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: SEJ/GAB Número do Ato Normativo: 611 Data do Ato Normativo:: 15 DE MARÇO DE 1999 Ementa:: MODIFICA O ART. 3∫ DA RESOLUÇÃO SEJINT/GAB N∫590, DE 17/11/98 COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSO AOS DOCUMENTOS SIGILOSOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1CRaKwzm8vv3z-UTWf6R2uAkvImX9PwwM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1CRaKwzm8vv3z-UTWf6R2uAkvImX9PwwM/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 22/12/1998 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 25086 Data do Ato Normativo:: 22 DE DEZEMBRO DE 1998 Ementa:: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E/OU RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA O ART. 100 DO DECRETO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2.030, DE 11 DE AGOSTO DE 1978. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1klsU7kWtCozsOz62wyxivTtsPqs3LqOO/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1RyUasMXd_wO6y7ofly1jNSWvjHS0n7_9/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 22/12/1998 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 25086 Data do Ato Normativo:: 22 DE DEZEMBRO DE 1998 Ementa:: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO DO RIO DE JANEIRO - CEE, DESIGNADA PELO DECRETO 23.339 DE 11 DE AGOSTO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1klsU7kWtCozsOz62wyxivTtsPqs3LqOO/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1klsU7kWtCozsOz62wyxivTtsPqs3LqOO/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 17/11/1998 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: SEJINT/GAB Número do Ato Normativo: 590 Data do Ato Normativo:: 17 DE NOVEMBRO DE 1998 Ementa:: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSO AOS DOCUMENTOS SIGILOSOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_U1J1czZEUG5wSUk/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_U1J1czZEUG5wSUk/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 19/02/1998 Tipo: LEI Origem: FEDERAL Número do Ato Normativo: 9610 Data do Ato Normativo:: 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Ementa:: ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm Link da imagem do Diário Oficial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 06/03/1997 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 22989 Data do Ato Normativo:: 6 DE MARCO DE 1997 Ementa:: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO APERJ, NA FORMA QUE MENCIONA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1c1qJeaY94IALIxU1WDDjXpZTPzjB7Jyj/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1RyiKOePI-YWSnkl-M5I_eduHrq2bg99J/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 10/05/1995 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 2397 Data do Ato Normativo:: 10 DE MAIO DE 1995 Ementa:: REGULAMENTA OS ARTIGOS 20 E 21 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONCEDE AO CIDADÃO O DIREITO DE ACESSO AS INFORMAÇÕES NOMINAIS SOBRE A SUA PESSOA. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_cWpIemxzMXBGSWs/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/400682b9e8aa9a410325650d006e9fdb?OpenDocument&Highlight=0,2397 Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 05/10/1994 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 2331 Data do Ato Normativo:: 5 DE OUTUBRO DE 1994 Ementa:: DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS SOB CUSTÓDIA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE OUTRAS PROVÍNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/28ce34f25b9b06150325650d00770195?OpenDocument&Highlight=0,2331 Link da imagem do Diário Oficial: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/28ce34f25b9b06150325650d00770195?OpenDocument&Highlight=0,2331 Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 26/07/1994 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: SJU Número do Ato Normativo: 478 Data do Ato Normativo:: 26 DE JULHO DE 1994 Ementa:: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bWI5Wk4zNGxNcDQ/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_bWI5Wk4zNGxNcDQ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 29/07/1992 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 2027 Data do Ato Normativo:: 29 DE JULHO DE 1992 Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AS FICHAS E DOCUMENTOS DO EXTINTO DOPS PARA O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE OUTRAS PROVÍNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B56B7nTAusR_QnA5d0c3Szd5amM/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/ea088e75d69e5f9103256517006d2ef9?OpenDocument&Highlight=0,2027 Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 08/01/1991 Tipo: LEI Origem: FEDERAL Número do Ato Normativo: 8159 Data do Ato Normativo:: 8 DE JANEIRO DE 1991 Ementa:: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/0B5cFH0HZHrrHakhKTlhVRl83V28/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 22/05/1985 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 8096 Data do Ato Normativo:: 22 dE MAIO DE 1985 Ementa:: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1k8DMoub3wrU0gg3jrQhs7g5mMigdjRKp/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1k9aCY5OTlsrLn9y0f1qn3DvvGgNra5Tb/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 11/08/1978 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 2030 Data do Ato Normativo:: 11 DE AGOSTO DE 1978 Ementa:: DISPÕE SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1erTfYUDmOJyQolzQrdInmR2C8qlNT-I5/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1erTfYUDmOJyQolzQrdInmR2C8qlNT-I5/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 11/08/1978 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 2030 Data do Ato Normativo:: 11 DE AGOSTO DE 1978 Ementa:: DISPÕE SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente: REVOGADA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1erTfYUDmOJyQolzQrdInmR2C8qlNT-I5/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1erTfYUDmOJyQolzQrdInmR2C8qlNT-I5/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 21/01/1976 Tipo: RESOLUÇÃO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 21 Data do Ato Normativo:: 21 DE JANEIRO DE 1976 Ementa:: ALTERA E RETIFICA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 10 DE 12 DE AGOSTO DE 1975 Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1gBTE5IvDYhTbKV5gEBIFbw-TEUE5wX4n/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1gBTE5IvDYhTbKV5gEBIFbw-TEUE5wX4n/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 24/10/1975 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 427 Data do Ato Normativo:: 24 DE OUTUBRO DE 1975 Ementa:: TRANSFERE ORGÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1dcaHx_BV3iHUz-DocBpE17IEbu8xWcwg/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1nN2p3cSWitPlG50nD5-TBSBnv0lBH_yZ/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/07/1975 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 241 Data do Ato Normativo:: 16 DE JULHO DE 1975 Ementa:: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/16Y-iNS3EbltX6rfeHJgKT1xSxj4LJGoo/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1sUExquRWDzdudHnxraU8A6wWnL3KGmih/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/11/1958 Tipo: LEI Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 3790 Data do Ato Normativo:: 28 DE NOVEMBRO DE 1958 Ementa:: CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E TRANSFERE O ARQUIVO PÚBLICO. PARA ESTE ÓRGÃO. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1ANHktyZkNIoH_0AdKCVsktaIiHRC5r6N/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1ANHktyZkNIoH_0AdKCVsktaIiHRC5r6N/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 28/12/1938 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 653 Data do Ato Normativo:: 28 DE DEZEMBRO DE 1938 Ementa:: ARQUIVO PÚBLICO É SEPARADO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1wu28YPnMUZN6aFXBBlUUckqBX6EyJLgG/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1wu28YPnMUZN6aFXBBlUUckqBX6EyJLgG/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 20/03/1936 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 148 Data do Ato Normativo:: 20 DE MARÇO DE 1936 Ementa:: ARQUIVO GERAL É TRANSFORMADO EM DIRETORIA GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO E BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, FICANDO RESPONSÁVEL PELOS MANUSCRITOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO ESTADO E DE SEUS MUNICÍPIOS. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1rm1rQCAxZ7FIECIIQHLk2WT0zfW9SCsC/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1rm1rQCAxZ7FIECIIQHLk2WT0zfW9SCsC/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: TESTE Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 16/12/1933 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 3004 Data do Ato Normativo:: 16 DE DEZEMBRO DE 1933 Ementa:: ARQUIVO GERAL É ANEXADO À BIBLIOTECA PÚBLICA COM AS MESMAS COMPETÊNCIAS Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/19lmxnpPK-tmIpAZ_WiYclOs4x_Q-SDaO/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/19lmxnpPK-tmIpAZ_WiYclOs4x_Q-SDaO/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 27/02/2019 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 46591 Data do Ato Normativo:: 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Ementa:: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA (SECCG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente: VIGENTE Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/1bej6IcEbVs3Gozmz3LME2yjr0H21kPr1/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1bej6IcEbVs3Gozmz3LME2yjr0H21kPr1/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |
Indicação de data e hora: 25/08/1931 Tipo: DECRETO Origem: ESTADUAL Número do Ato Normativo: 2638 Data do Ato Normativo:: 25 DE AGOSTO DE 1931 Ementa:: CRIADO O ARQUIVO GERAL DO ESTADO, SUBORDINADO À DIRETORIA DO INTERIOR E JUSTIÇA. Vigente: HISTÓRIA Link da imagem do documento: https://drive.google.com/file/d/10wbOHnAVViIouEK-_MeDAaxfpmnuV67G/view?usp=sharing Link da imagem do Diário Oficial: https://drive.google.com/file/d/1m1bWhlTMW0EbePvrxCRqtttlNXaVJxQT/view?usp=sharing Link da imagem da Tabela: Link da imagem do plano: Tabela: Plano: |